Monday, 4 March 2013

Blogger convidado: "Movimento Cultura Viva Santo André: a sociedade quer diálogo", por Simone Zárate (Brasil)


Lembram-se de Santo André? A cidade onde o inimaginável – para nós – aconteceu, quando a população questionou o Secretário de Cultura sobre as suas políticas culturais e exigiu participar? Fiquei mesmo intrigada com este caso e foi uma feliz coincidência o facto de eu e a Simone Zárate termos um amigo comum, o André Fonseca, que nos pôs em contacto. Simone foi ela própria Secretária da Cultura em Santo André e ajuda-nos a perceber como é que isto aconteceu. Tem um processo longo e contínuo, o resultado de uma visão, de muito trabalho e de determinação. E é bom saber que é possível. mv

Seminário Cidadania e Cultura, 1993. (Foto: Cibele Aragão)
“Pela criação de uma biblioteca municipal e de um salão de conferências”. Esta foi uma das propostas do programa dos candidatos do Partido Social Trabalhista às eleições municipais de 1947 em Santo André. Os candidatos (prefeito e parlamentares) venceram as eleições, porém, foram impedidos de exercer seus mandatos em virtude de problemas políticos em âmbito nacional. A biblioteca municipal foi criada sete anos depois, em 1954.

A história de lutas pela atuação cultural do poder público em Santo André é antiga. Passou por diversos atores e propostas de acordo com os tempos vividos. Santo André é uma das cidades da região conhecida como Grande ABC (A de Santo André; B de São Bernardo; C de São Caetano), localizada na região metropolitana de São Paulo; região que teve seu desenvolvimento impulsionado pela indústria; região de lutas operárias e sociais, mas também de movimentos artísticos e culturais.

Desde 1954 a prefeitura de Santo André intervém no desenvolvimento cultural da cidade. Para o bem e para o mal. Mas foi no início dos anos 90 do século passado que uma atuação incisiva do poder público municipal nas questões culturais tornou-se evidente. Refiro-me à primeira administração do Partido dos Trabalhadores na cidade: criação de novos equipamentos e programas, descentralização de serviços e de poder de decisão, indução da participação social na construção de políticas públicas (com acertos e erros inerentes a qualquer projeto inovador). Não foi um privilégio de Santo André, mas de muitas outras cidades administradas por um partido político que em âmbito nacional contava com reflexões acerca da importância das políticas culturais. Políticas culturais que dissessem não ao clientelismo de balcão (individual ou corporativo) e que induzissem à reflexão e à cidadania – poética e crítica.

Feira de Cultura em Centro Comunitário de Santoa André, 1991. (Foto: Jason Brito Pessoa) 
Muitos dos que hoje participam do Movimento Cultura Viva Santo André participaram também desse período histórico da atuação pública na cultura da cidade, bem como de outros movimentos. Como usuários de serviços culturais, como artistas, como críticos, como trabalhadores, como militantes.  Em 1993, tempos bastante diferentes dos atuais, o Fórum Permanente de Debates Culturais – que retomou suas atividades em 2007, que retomou suas atividades em 2007, colheu milhares de assinaturas contra o “desmanche cultural” ocorrido na mudança da gestão municipal e realizou o Seminário Cidadania e Cultura; em 2009, o Movimento Livre S.A, realizou ato público para sensibilizar o prefeito recém-eleito sobre “a importância do setor cultural para a cidade”. Em 2013, a reivindicação é pela construção conjunta das políticas culturais (e talvez sempre tenha sido: em cada tempo a seu modo).

A participação da população na construção de políticas públicas é um processo longo e de aprendizado conjunto em todas as áreas, porém, na área cultural, algumas questões sempre acabam permeando as conversas sobre o assunto: a população não expressa desejo por cultura; a cultura não figura entre as prioridades – nem de governos, nem de cidadãos; o interesse por políticas culturais gira em torno de interesses pessoais e/ou corporativos. Correto em parte: durante muito tempo (e ainda hoje) testemunhamos reivindicações umbilicais, para o “quintal lá de casa”, o financiamento ao meu segmento artístico. No entanto, gradativamente nos últimos anos, essas preocupações corporativas vêm sendo ocupadas por preocupações com o coletivo, por preocupações com as diretrizes da política cultural não apenas em relação aos segmentos específicos, mas em relação à cidade.

No Brasil, a ocorrência desta mudança certamente está associada à política do governo federal, especificamente do Ministério da Cultura, que a partir de 2003, dentre outras ousadias, praticou a ampliação do conceito de cultura na política estatal, estimulou a participação social através de conferências, seminários, fóruns, colegiados, etc. e implantou o Programa Cultura Viva, cujas diretrizes são o empoderamento, o protagonismo e a autonomia de “fazedores” culturais dos diversos cantos e recantos do país. A cultura além das artes e do patrimônio, a cultura feita pelo povo e o Estado como indutor. Somamos a isso as transformações nas relações sociais advindas da internet, especialmente das redes sociais e dos movimentos de software livre: horizontalidade e processos colaborativos.

Um governo eleito sempre possui algum programa, bem como responsabilidades e limitações legais e orçamentárias, porém, tais limitações não impedem a abertura de diálogo. Por mais iluminada e bem intencionada, uma política cultural de gabinete não refletirá a realidade, os desejos, dinamismos e necessidades da população. Apenas desta constatação já deveria partir a necessidade de construção conjunta, resultado da somatória de informações, possibilidades e limitações do governo e da sociedade traduzido em programas e ações, mas também espaço de explicitação e resolução pactual e transparente de legítimos e necessários conflitos.

Reunião do Movimento Cultura Viva Santo André, 2013. (Foto: Marcello Vitorino)
O Movimento Cultura Viva Santo André, ao que tenho observado (ver gravações das reuniões no fim do post) e ao que consta em carta entregue ao prefeito e vereadores eleitos (contendo 13 tópicos, alguns dos quais reforçando  propostas do Programa de Governo da atual administração veiculado durante a campanha eleitoral), não se pretende de oposição e não é corporativo. Ao contrário, está permeado pelo desejo de diálogo, pela construção coletiva, pela autonomia, pela descentralização de poderes e de lideranças, pelo desejo de políticas culturais para a cidade que proporcionem o direito à efetiva cidadania. Quer participar politicamente, no sentido de discussão da pólis, e com isso se fortalece.

Como cantado por Mercedes Sosa, "todo cambia". "Cambia lo superficial, cambia también lo profundo, cambia el modo de pensar, cambia todo en este mundo". Como o próprio significado da palavra, os Movimentos também mudam, vão e vem, adormecem em alguns períodos e permanecem atentos em outros. Porém, o acúmulo cultural, poético e crítico são ressignificados e permanecem presentes. Oxalá!


Simone Zárate é mestre em Cultura e Informação pela Universidade de São Paulo. Desde 1991 atua na área, tendo sido Agente Cultural e Secretária de Cultura, Esporte e Lazer na Prefeitura de Santo André, e Coordenadora de Desenvolvimento Social no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.  É pesquisadora e consultora independente em gestão cultural e políticas culturais e diretora do IFOC – Observatório & Formação Cultural.


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1 comment:

Cecél Garcia said...

Simone Zarade...

Onde haver Cultura, presente estarás, casos contrário vai faltar Cultura.

Conte com muinha cumplicidade.

Cecél Garcia