Ministério da Cultura: qual cultura e de quem?

“A protecção dos direitos humanos, em uma sociedade cultural, requer a observância dos direitos culturais, enquanto direitos universalmente aceites. Não há direitos humanos, nem tampouco democracia, sem a justiça cultural, sem a diversidade e pluralismo cultural e, nem tampouco, sem que se assegure o direito de existir, o direito à visibilidade, o direito à diferença e à dignidade cultural.” Flávia Piovesan em Construindo a Democracia: prática cultural, direitos sociais e cidadania

Coreto em Alpalhão, Portalegre (imagem retirada do blog À espera de Godot)

Um rapazinho de 11 anos disse-me um dia destes que só quando vai de férias ao Algarve pode ir ao cinema, porque em Évora, onde reside, não há cinema. Primeiro senti-me incrédula; depois chocada; depois envergonhada; no fim, revoltada. Évora, capital de distrito, cidade universitária, não tem cinema em 2012.

Isto levou-me a pensar novamente na entrevista de António Gomes de Pinho no Câmara Clara (26.02.2012), onde disse que a manutenção de um Ministério da Cultura, que tinha vindo a perder peso político, era um custo exagerado, um consumo auto-fágico; por isso, António Gomes de Pinho tinha vindo a defender a extinção do mesmo, a redução dos serviços e a afectação dos recursos aos criadores, que são quem faz a cultura.

Por muito que concorde com a primeira parte deste raciocínio, não posso concordar com a solução proposta. A existência de um Ministério da Cultura não se justifica, em primeiro lugar, para apoiar os criadores e a sua extinção não afecta (no sentido de beneficiar ou de prejudicar), em primeiro lugar, a criação. Um Ministério da Cultura existe para que o rapazinho de Évora (e muitos outros rapazes e raparigas, homens e mulheres, em todo o país) possa ver cinema; possa ir ao teatro; possa assistir a concertos; possa visitar um museu; possa ter uma biblioteca. Existe também para proteger e salvaguardar, para todos nós, a herança cultural e para criar as condições necessárias para que algumas pessoas possam dar asas à sua criatividade e partilhá-la com todos nós, dando o seu contributo para aquilo que será a herança de gerações futuras. Existe para garantir que o sector seja ‘povoado’ por profissionais adequadamente preparados, do ponto de vista técnico, para as funções que estão a desempenhar. Existe ainda para contribuir para a formação de cidadãos atentos, críticos, sensíveis, tolerantes, intervenientes. Um Ministério da Cultura existe, em primeiro lugar, para garantir o acesso dos cidadãos à dita, sendo este um direito humano que todos os Estados têm a obrigação de defender.

No entanto, a dialéctica da maioria dos profissionais do sector cultural está bastante afastada da defesa deste direito fundamental. Deixando a sociedade de lado (esquecendo-se dela?), parece-me que o nosso discurso está sobretudo concentrado na reivindicação de apoio financeiro por parte do Estado e a nossa voz é normalmente (e, cada vez mais, esporadicamente) ouvida após anúncios de cortes ou de extinções ou, às vezes, de nomeações. Somos um sector bastante egocêntrico (apesar de existirem, sim, ilustres excepções - a começar pelos serviços educativos de muitos museus deste país) e não nos preocupamos o suficiente pelo facto de, quando reclamamos, estarmos a reclamar sozinhos, nós por nós, sem o envolvimento ou o apoio de grande parte da sociedade (ou até de uma pequena parte). Quando confrontados com esta realidade, preferimos pensar que se trata de um desinteresse da sociedade pela “cultura”. Qual cultura? De quem?

O discurso do encenador e director dos Artistas Unidos Jorge Silva Melo foi, por isso, uma agradável excepção. Ao comentar o anúncio do corte de 100% nos apoios anuais e pontuais (SIC, Edição da Manhã, Revisão de imprensa, 17.03.2012), Jorge Silva Melo deu uma orientação diferente a tudo isto, centrando as suas preocupações no espectador: “(…) Eu, como espectador, vou deixar de ter espectáculos em que possa descobrir jovens talentos, jovens afirmações. (…) Os apoios não são para financiar os artistas, os apoios são para financiar o espectador. Porque se eu quiser ir ver um espectáculo do colectivo Truta, se ele não tiver apoio, terei que pagar mais ou menos 100 Euros por bilhete e não tenho esse dinheiro. E tenho direito de ver aquilo que os jovens criadores andam a fazer, a inquietar-se, a pensar. É esse apoio que a mim, enquanto espectador, me é retirado. (…)”.

Se bem que a reflexão de Jorge Silva Melo incida sobre um ponto muito concreto - um dos muitos com os quais um Ministério da Cultura se deveria preocupar (continuemos a falar a esse ‘nível’, de Ministério, mesmo que a nossa realidade seja ‘menor’), é um exemplo sobre a forma como deveríamos estar a construir a nossa argumentação: não esquecendo e não deixando esquecer em momento nenhum ao serviço de quem está o Estado; ao serviço de quem está um Ministério da Cultura; para quem existem os museus públicos; ou com quem pretendem comunicar, partilhar a sua reflexão, os criadores e artistas apoiados; entre muitas outras coisas.

Por outro lado, tanto nós, profissionais do sector, como a tutela, devemos tomar consciência o mais rapidamente possível que é obrigatório, urgente, abrirmos o debate, envolvermos a comunidade, procurarmos - quando apoiamos, quando programamos, quando planeamos, quando divulgamos - uma maior representatividade das várias realidades culturais do país, procurarmos o pluralismo e o respeito pelos anseios, preocupações, necessidades e gostos de muitos cidadãos (criadores e público) e não apenas de uma minoria. Porque a maioria dos cidadãos não tem falta de interesse pela cultura em geral; mas talvez tenha, sim, pela ‘nossa’.

Ainda neste blog

O artigo 27

Ministério da Cultura: Conseguimos manter o debate vivo por uma segunda semana?

Mais leituras

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