O colunista grego Thodoris Georgakopoulos questionou como é que nós, cidadãos, reconhecemos que foi ultrapassada uma linha, que chegámos a um ponto em que a democracia deixou de existir. Referia-se a um artigo publicado em Maio no jornal The New York Times, que eu também tinha lido, intitulado “How will we know when we have lost our democracy?” (Como saberemos quando perdermos a nossa democracia?). Com base nesse artigo, Georgakopoulos questiona: “Será que um país é considerado uma democracia quando as pessoas que o governam perseguem os seus adversários políticos e os colocam na prisão? Quando são indiferentes à solução dos problemas do país e, em vez disso, apenas se preocupam em manter e fortalecer o estado-cliente? Será que um país é democrático quando todos os meios de comunicação são propriedade de interesses financeiros que dependem financeiramente do governo? Ou quando toda a riqueza do Estado é distribuída aos leais ao regime?”.
Os três autores do artigo do NYT – Steven Levitsky, Lucan
Way e Daniel Ziblatt – propõem uma métrica simples: o custo de se opor ao
governo. Lembram-nos que “Nas democracias, os cidadãos não são punidos por se
oporem pacificamente aos que estão no poder. Não têm de se preocupar em
publicar opiniões críticas, apoiar candidatos da oposição ou participar em
protestos pacíficos, porque sabem que não sofrerão represálias por parte do
governo. Na verdade, a ideia de oposição legítima – de que todos os cidadãos têm
o direito de criticar, organizar a oposição e procurar a destituição do governo
através de eleições – é um princípio fundamental da democracia.”
Fiquei a pensar nos alertas precoces, nos “canários na mina
de carvão”, e em como escolhemos relativizá-los ou ignorá-los, como os
normalizamos. Ocorreram-me episódios recentes e não tão recentes, públicos e
não tão públicos, das nossas vidas democráticas quotidianas.
- É normal que um presidente da câmara remova um outdoor, que é uma instalação artística, porque se sente criticado pela sua mensagem?
- É normal que a programação de uma organização cultural seja examinada, em termos de conteúdo, pela tutela?
- É normal que os agentes culturais retoquem/censurem textos ou palavras, com receio da reacção dos seus superiores, tutelas ou financiadores?
- É normal que a direcção de um museu peça a aprovação da sua tutela antes de dar uma entrevista sobre o trabalho do museu?
- É normal que autores de livros sejam atacados e que os agressores tenham permissão para cancelar eventos públicos?
- É normal que um autarca cancele o lançamento de um livro?
- É normal que um vereador se sinta no direito de ditar a programação das organizações culturais e que a sala se mantenha em silêncio?
- É normal que uma obra de arte seja censurada e que o sector cultural se mantenha em silêncio?
- Last but not least, procurando um exemplo de uma outra área: é normal que uma jornalista de renome responda às preocupações sobre a sobre-exposição de um político de extrema-direita nos programas noticiosos dizendo que não é por razões políticas que isto acontece, mas sim porque aumenta as audiências e traz dinheiro? E que isto é “como as coisas funcionam”?
Talvez nos tenhamos tornado um pouco mais sensíveis a
episódios como estes recentemente. A verdade, porém, é que sempre aconteceram,
com maior ou menor intensidade, e nós normalizámo-los. Chega -se, no entanto,
um momento, como o que vivemos, em que o terreno se torna mais fértil para o
crescimento do autoritarismo e, um dia, percebemos que a democracia já não
existe.
Em 2015, a directora artística do Belarus Free Theatre,
Natalia Kaliada, que na altura tinha encontrado refúgio no Reino Unido,
discursou na conferência anual State of the Arts conference No Boundaries. Oriundo
de um país a que alguns ainda chamam “a última ditadura da Europa” (será
mesmo?), o “canário” disse:
“A censura dentro de uma democracia é muitas vezes auto-imposta pelas pessoas; o medo de atravessar fronteiras invisíveis vem de dentro. O conformismo criativo está a florescer nos países democráticos e, por isso, é preciso perguntar se a única forma de garantir financiamento hoje é criar arte segura?”.
Publicações recentes de organizações culturais (que
encontrará no final) evidenciam situações profundamente preocupantes no que diz
respeito à liberdade de criação e à liberdade de desfrutar da cultura e das
artes na Europa. Entre as nossas tácticas de auto-preservação em tais contextos
políticos, gostaria de destacar a autocensura. Isto porque ela é um sinal
precoce (um canário) de que os custos de oposição aos governantes estão a
tornar-se elevados. Ao mesmo tempo, isto acontece silenciosamente, não é fácil
de detectar e reconhecer.
O medo da violência física, do assédio moral, de perder o
emprego não é irreal nem injustificado. Poucas são as pessoas, porém, que o
conseguem ultrapassar sozinhas. Este medo leva à autocensura e, muitas vezes,
ao isolamento. Coragem, cuidar e solidariedade: são estes os músculos da democracia que precisamos
de manter em forma.
Mais no Musing on Culture
A
censura nem sempre nos incomoda, não é verdade?
Are European cultural institutions immune
to political pressure?
How
far does your tolerance go?
Algumas
publicações
Acesso
Cultura (2026). Guia
para gerir incidentes e promover segurança na cultura
Artistic Freedom Initiative and Open
Culture! (2025). Early Warning: The Politicization of
Arts and Culture in Slovakia
PAC – Performing Arts Coalition (2026). Between Rhetoric and Reality:
Cultural Rights, Artistic Freedom, and Democratic Resilience
PEARLE – Live Performance Europe (2025). The Ultimate Cookbook for Cultural
Managers: The Artistic Freedom Regulatory Framework in the EU
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